Processo 241823/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 25/03/2015 11:27
Autuado em 25/03/2015 11:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4586/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015 Acórdão   4586/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/09/2015 Acórdão   4586/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301397/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2765/2015
05/11/2015 1238 Acórdão nº 4586/2015
05/11/2015 1238 Declaração de Voto nº 5/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 841/2015
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 727/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3395/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 12:26 DP  
30/11/2015 08:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2765/2015 -
25/11/2015 12:30 DP Despacho Processual Diverso nº 321/2015 -
17/11/2015 09:13 DJB Informação nº 106/2015 -
28/10/2015 13:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2015 -
30/09/2015 09:25 GACAC Declaração de Voto nº 5/2015 -
24/09/2015 15:56 STP Acórdão nº 4586/2015 -
21/08/2015 10:04 GCIZL  
02/06/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 10464/2015 - Pela resposta à consulta. Consulta. Exoneração de servidoracomissionada gestante. Dever de indenizar. Resolução n.º 1636/2003 – TCE/PR. Parecer ministerial pela resposta à consulta, manifestando-se no sentido de que: ocorrendo a exoneração de servidora comissionada no inter
06/05/2015 08:25 DICAP Parecer nº 5435/2015 - CONSULTA. CASO CONCRETO. RESPOSTA FORMULADA EM TESE. TODA GESTANTE POSSUI DIREITO À LICENÇA E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O DEVER DE INDENIZAR, ASSIM COMO O EVENTUAL RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO DEPENDE DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO P
05/05/2015 08:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
27/04/2015 13:35 DJB Informação nº 31/2015 -
13/04/2015 14:45 DICAP  
09/04/2015 16:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 841/2015 -
30/03/2015 16:24 DP  
26/03/2015 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 727/2015 -
25/03/2015 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3395/2015 -

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